A Arábia Saudita eliminou a pena de morte para crimes cometidos por menores, informou neste domingo (26) uma autoridade saudita, dias depois de anunciar a supressão da pena de açoitamento, ambas muito criticadas pelas ONGs.
Organizações internacionais costumam acusar com regularidade o Estado super-conservador de violar os direitos humanos.
A pena de morte foi eliminada para indivíduos considerados culpados de crimes quando eram menores, informou em um comunicado o chefe da comissão estatal de Direitos Humanos, entidade governamental, Awad al Awad, citando um decreto real.
Segundo ele, a pena de morte será substituída por uma pena de no máximo dez anos em um centro de detenção para menores.
A partir deste decreto, pelo menos seis homens da comunidade xiita, minoritária no país, deveriam ficar livres da pena capital a que tinham sido condenados por participar de manifestações antigovernamentais quando tinham menos de 18 anos.
“É um dia importante para a Arábia Saudita”, declarou al Awad. “Este decreto nos ajuda a estabelecer um código penal mais moderno”.
Em um relatório sobre a pena de morte no mundo, publicado esta semana, a Anistia Internacional afirma que a “Arábia Saudita executou um número recorde de pessoas em 2019, apesar da diminuição geral das execuções no mundo”.
As autoridades sauditas condenaram 184 pessoas à morte no ano passado, segundo dados da Anistia Internacional.
O homicídio, o estupro, o assalto à mão armada, o tráfico de drogas, os ataques à mão armada, a bruxaria, o adultério, a sodomia, a homossexualidade e a apostasia podem ser punidos com a pena capital no reino, regido por uma versão rigorosa do Islã.
Na sexta, a comissão estatal de Direitos Humanos anunciou que o Supremo Tribunal tinha decidido “eliminar o açoitamento como pena potencial”.
As denúncias de violações dos direitos humanos na Arábia Saudita aumentaram desde que o rei Salman nomeou seu filho, Mohamed bin Salman, como herdeiro do trono, em junho de 2017.
O rei lançou ambiciosas reformas no campo econômico e social, que permitem às mulheres dirigir um carro, assim como a realização de eventos esportivos e entretenimento neste rico reino petroleiro.
No entanto, o brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no consulado saudita em Istambul, na Turquia, em outubro de 2018, e a crescente repressão dos dissidentes políticos no país ofuscam as reformas econômicas e sociais empreendidas pelo herdeiro no país do Golfo.