TJPB diz que prazos dos processos judiciais eletrônicos não estão suspensos
Clique para abrir
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), comunicou nesta segunda-feira (1º) que , em consonância com o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), os prazos processuais nos processos judiciais eletrônicos (PJE) estão correndo normalmente.
O entendimento ocorreu nos termos do ATO CONJUNTO Nº 007/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública e OAB-PB.
“Referido normativo prorroga até 14 de junho de 2020 os efeitos legais dos atos que disciplinam o funcionamento dos órgãos da Justiça no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19”, disse.
Leia também
O IDEB Uiraúna alcançou um dos maiores resultados da história da educação municipal ao atingir 5,7 na avaliação de 2025.…
O Evangelho de Mateus 10,34–11,1 apresenta palavras firmes de Jesus aos seus discípulos. Cristo explica que sua mensagem pode provocar…
Investimento para Uiraúna é anunciado por Leninha Romão e Wilson Filho com obras em saúde, esporte, lazer e apoio social…
Cachorro tenta pagar espetinho usando uma folha após observar clientes comprando comida. Caso curioso revela inteligência e aprendizado dos cães.…