Xuxa e a condenação milionária por plágio
Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa de Xuxa Meneghel, Xuxa Promoções e Produções, a pagar uma quantia superior a R$ 65 milhões por plágio. A ação foi movida pelo publicitário Leonardo Soltz, alegando que a empresa da apresentadora se apropriou indevidamente de personagens criados por ele.
O caso se origina de personagens criados por Soltz para comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil, denominados “A Turma do Cabralzinho”. Posteriormente, a empresa de Xuxa lançou um projeto semelhante, denominado “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”, que alcançou grande sucesso e gerou lucros significativos.
O processo, que tramita desde 2004, teve como base a tiragem da revista e a reprodução dos personagens em diversos produtos. A defesa da Xuxa Promoções e Produções chegou a questionar a imparcialidade do perito, mas a tentativa foi rechaçada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, que destacou a conduta pouco ética da parte ré.
A decisão judicial ainda permite recurso. Caso Xuxa não recorra ou perca em instâncias superiores, pode enfrentar a penhora de bens para o pagamento da indenização.
Este caso ressalta a importância da proteção de direitos autorais e as consequências legais de sua violação. Reflete também a longevidade de processos judiciais e o impacto financeiro significativo em casos de plágio.
O desfecho deste caso ainda é incerto, mas sua repercussão já evidencia a seriedade das alegações de plágio e a responsabilidade legal envolvida. Acompanharemos os próximos capítulos dessa disputa judicial.
Fonte: Terra
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