Os estados brasileiros estão considerando um aumento significativo no ICMS, de 17% para 25%, aplicado às compras em varejistas internacionais. Essa mudança reflete o sucesso do programa Remessa Conforme, que mira a sonegação em e-commerces estrangeiros.
Desde junho de 2023, o novo regime tributário surpreendeu positivamente os governadores, com uma arrecadação mensal superior a R$ 160 milhões. Esse cenário reforça a disposição em elevar a alíquota, visando ampliar ainda mais os recursos fiscais dos estados.
A discussão sobre o ajuste da taxa deve ganhar os holofotes na reunião do Comsefaz, em Brasília, e posteriormente no Confaz, em Fortaleza. A uniformização da alíquota exige a aprovação das 27 assembleias legislativas, dada a necessidade de operacionalização uniforme pelos Correios.
Impactos da nova alíquota do ICMS para o consumidor
Caso aprovada, a nova alíquota só entrará em vigor a partir de 2025, respeitando a regra da anterioridade anual do ICMS. Isso significa que os consumidores ainda têm um tempo antes de enfrentarem o aumento nos custos de compras internacionais.
Preparando-se para mudanças no ICMS
A potencial elevação do ICMS sobre compras internacionais sinaliza um fortalecimento da arrecadação estadual, ao mesmo tempo que impõe novos desafios para consumidores e varejistas estrangeiros. Acompanhar as discussões legislativas e adaptar-se às novas regras será crucial para todos os envolvidos.
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