![Deputados revogam lei para voltar a liberar fogueiras em áreas urbanas da Paraíba 1 Deputados revogam lei para voltar a liberar fogueiras em areas urbanas da Paraiba](https://pb24horas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Deputados-revogam-lei-para-voltar-a-liberar-fogueiras-em-areas-urbanas-da-Paraiba.jpg)
A lei estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19 e tinha o objetivo de proteger pessoas com problemas respiratórios. A proibição era específica para as festas de São João na Paraíba, uma tradição cultural muito forte no estado.
Na sessão desta terça-feira (4), os deputados decidiram revogar a lei estadual (11.711/2020). A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que, apesar de considerar manter a proibição, decidiu consultar os demais deputados sobre o tema por sua natureza polêmica.
Os deputados a favor da revogação argumentaram que a pandemia da Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba, devendo casos específicos serem controlados e fiscalizados pelo Ministério Público. Apesar das ponderações, a revogação foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes das festas tradicionais.
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