Novo sistema facilita a emissão da carteira de identificação para autistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), um decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida tem como objetivo facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. Este é um passo significativo para garantir direitos e acesso a serviços essenciais.
VEJA TAMBÉM: Justiça obriga Armazém Paraíba a indenizar cliente
O sistema informatizado será gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operado em conjunto com órgãos estaduais e municipais. A assinatura do decreto aconteceu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Esta iniciativa promete um avanço importante na inclusão e no reconhecimento das pessoas com TEA.
“Eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões de brasileiros, dentre eles as pessoas com deficiência. Vocês sentem na pele aquilo que a gente, muitas vezes, só vê em filme: o desrespeito, a falta de carinho, de solidariedade, de compreensão, o nojo”, afirmou Lula durante a conferência.
Lula ainda destacou a dedicação, abnegação e resiliência das pessoas com deficiência. Ele incentivou os participantes da conferência a fazerem as críticas necessárias aos governantes e a fiscalizarem a implementação das políticas públicas. Com isso, o presidente reafirmou o compromisso do governo em trabalhar pela inclusão e bem-estar das pessoas com deficiência.
Fonte: Agência Brasil
Siga o PB24HORAS no Instagram
