Projeto de lei do MEC visa proibir uso de celulares em escolas públicas e privadas
O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A proposta será divulgada em outubro e visa uniformizar as regras já adotadas em algumas regiões do país.
A medida ganha força após um relatório da Unesco em julho, recomendando o banimento dos aparelhos nas escolas, com base em exemplos de países como França, Finlândia e Estados Unidos. A organização alerta para os impactos negativos que o uso excessivo dos dispositivos pode causar no ambiente escolar.
Atualmente, 28% das escolas brasileiras já adotam a proibição do uso de celulares, segundo pesquisa TIC Educação 2023. Além disso, muitas outras escolas aplicam regras que restringem o uso, definindo horários e locais permitidos para o acesso aos aparelhos.
O projeto do MEC busca garantir segurança jurídica para estados e municípios, fornecendo uma base legal mais clara para a adoção da proibição em todo o território nacional, refletindo as preocupações sobre o impacto dos celulares na educação.
Fonte: G1
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