A venda de bebidas alcoólicas durante as Eleições 2024 não será proibida na Paraíba. A Secretaria de Segurança do Estado confirmou que não haverá publicação de Lei Seca, permitindo a comercialização no território estadual no dia da votação.
Entretanto, é importante destacar que cada Zona Eleitoral pode tomar decisões próprias sobre o tema. Juízes eleitorais têm autonomia para estabelecer restrições em determinadas cidades, caso julguem necessário. Até o momento, não houve publicação sobre a Lei Seca pelo TRE-PB.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alerta que, apesar da liberação, o consumo de álcool pode gerar problemas. Se o eleitor provocar desordem nos locais de votação, ele poderá ser enquadrado em crime eleitoral, especialmente em casos de agressão.
Nas eleições anteriores, a Lei Seca era aplicada para evitar confusões. No entanto, desde 2022, a medida deixou de ser adotada pela Secretaria de Segurança. Este ano, a venda segue liberada, mas a recomendação é votar de forma consciente.
Fonte: G1 PB
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