PGR nega liberação do passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA

Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, se posiciona contra devolução do passaporte de Bolsonaro para viagem aos Estados Unidos.

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O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se oficialmente contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma possível viagem aos Estados Unidos. O documento, que está retido desde fevereiro de 2024, foi solicitado para que o ex-presidente pudesse participar da cerimônia de posse de Donald Trump.

Em seu parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Gonet argumentou que não há evidências de “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifiquem a exceção à medida cautelar vigente. O PGR destacou ainda que o ex-presidente não possui status de representação oficial do Brasil, elemento que poderia conferir caráter de interesse público à viagem.

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A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, período que inclui a posse de Trump, marcada para o dia 20 em Washington. O ministro Alexandre de Moraes já havia requisitado um documento oficial do governo americano para comprovar o convite formal, questionando a legitimidade de um email enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro.

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