STF confirma competência de guardas municipais para policiamento preventivo. Decisão impacta segurança pública e integração entre forças.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as guardas municipais têm competência para atuar no policiamento preventivo. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (5), reforça o papel desses agentes na segurança pública, especialmente em áreas de grande circulação, como parques e praças. A medida visa ampliar a proteção dos cidadãos e descentralizar as responsabilidades das polícias tradicionais.
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A polêmica sobre a atuação das guardas municipais ganhou destaque após casos de conflitos de atribuições com outras forças de segurança. O STF destacou que a Constituição Federal já prevê a atuação preventiva desses agentes, desde que respeitados os limites legais. A decisão deve impactar diretamente os municípios, que agora poderão otimizar recursos e fortalecer a segurança local.
Especialistas em segurança pública avaliam que a medida é um avanço, mas alertam para a necessidade de capacitação contínua dos guardas municipais. A expectativa é que a decisão do STF traga mais eficiência e integração entre as forças de segurança, beneficiando a população. Com isso, as guardas municipais ganham um papel ainda mais estratégico na proteção das cidades.
Fonte: Agência Brasil
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