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sábado, 4 de maio de 2024

Juiz suspende aumento de prefeito e vereadores da cidade de Sousa

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Foto Reprodução: TV Paraíba

Após uma ação popular, o juiz Agílio Tomas Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, suspendeu o aumento nos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores da cidade de Sousa no Alto Sertão paraibano.

O magistrado considerou que os reajustes descumprem uma Lei Federal, aprovada no ano passado, que proíbe aumento nos salários dos servidores públicos municipais por conta da pandemia.

O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município e iria provocar um impacto financeiro superior a R$ 4 milhões em quatro anos.

Ainda cabe recurso.

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