STF e proposta no Congresso divergem sobre o tamanho das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados; redistribuição pode afetar representatividade.
O tamanho das bancadas dos estados na Câmara está no centro de um debate político importante. O Supremo Tribunal Federal (STF) e uma proposta que tramita no Congresso apresentam visões diferentes sobre como deve ser feita a redistribuição das vagas. A discussão pode afetar diretamente a representatividade dos estados brasileiros no Legislativo.
Atualmente, a distribuição de cadeiras segue dados do Censo de 1991, o que, segundo especialistas, está desatualizado diante das mudanças populacionais. O STF defende a correção com base no último Censo do IBGE, enquanto parlamentares articulam uma PEC com um modelo diferente, que leva em conta o número mínimo e máximo de deputados por estado. Isso cria um impasse institucional relevante.
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Com as possíveis mudanças, estados como Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina ganhariam cadeiras, enquanto outros, como Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, perderiam. Essa redistribuição pode alterar o peso político nas votações, impactando decisões importantes para o país. O tema promete ser um dos mais debatidos no Congresso nos próximos meses.
