Câmara aprova aumento de pena para crimes contra idosos; saiba como o PL 4.626/2020 pode endurecer punições por abandono e maus-tratos.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), um projeto que aumenta as penas para crimes contra idosos. O PL 4.626/2020 modifica o Estatuto do Idoso, tornando as punições mais rigorosas em casos de abandono, maus-tratos e exposição a riscos. A medida visa proteger a integridade física e psíquica dos idosos, grupo vulnerável que demanda atenção especial.
Pelo texto, o crime de abandono de incapaz terá pena ampliada de 2 a 5 anos, além de multa. Se houver lesão corporal grave, a punição sobe para 3 a 7 anos de reclusão. Em situações extremas, como morte do idoso, a pena pode chegar a 14 anos de prisão. A mudança também se aplica a quem deixar de prover necessidades básicas de pessoas com deficiência.
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O projeto segue agora para sanção presidencial, e especialistas destacam sua importância no combate à violência contra idosos. Com o envelhecimento da população, leis mais duras são essenciais para coibir abusos e garantir dignidade. A expectativa é que a medida iniba crimes e traga maior segurança a essa parcela da sociedade.
