STF abre caminho para prisão domiciliar de Bolsonaro

STF pode permitir que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar se condenado por tentativa de golpe. Julgamento começa em 2 de setembro. Saiba mais!

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Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá cumprir pena em prisão domiciliar caso seja condenado por tentativa de golpe de Estado. O julgamento, marcado para 2 de setembro, envolve Bolsonaro e sete aliados, acusados de tramar contra a democracia em 2022. O STF considerou a saúde do ex-presidente, seguindo o precedente de Fernando Collor, que também cumpriu pena em casa. Medidas cautelares, como uso de tornozeleira e restrições de contato, já foram impostas. A prisão domiciliar reflete a gravidade das acusações e a necessidade de monitoramento.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático. A defesa nega as acusações, alegando falta de provas e questionando a delação de Mauro Cid. O julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF, pode resultar em até 43 anos de prisão. A possibilidade de cumprir pena em casa depende do desfecho do processo e da saúde de Bolsonaro. O caso tem gerado tensões internacionais, com críticas do governo Trump às ações do STF.

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