Com 345 votos favoráveis, a medida visa garantir autonomia legislativa e evitar interferências judiciais. Entenda as implicações dessa blindagem parlamentar para o equilíbrio de poderes no Brasil.
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Num movimento que pegou de surpresa até os mais atentos, a Câmara dos Deputados deu sinal verde, em primeiro turno, para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma blindagem inédita ao Congresso Nacional. Aprovada por 345 votos a 123, a medida surge como resposta direta aos recentes atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em casos de inquéritos que envolvem parlamentares. Eu, como quem acompanha esses embates há anos, vejo isso como um grito por autonomia legislativa, algo que o Congresso sente que perdeu nos últimos tempos.
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Essa proteção parlamentar, batizada informalmente de “escudo do Legislativo”, altera o artigo 102 da Constituição para limitar ações do STF contra deputados e senadores, exigindo aval do próprio Congresso em certas investigações. Críticos, como juristas e opositores, alertam para riscos de impunidade, mas defensores argumentam que é essencial para o equilíbrio entre poderes. No plenário, o clima era de tensão palpável, com discursos acalorados de todos os lados. O que isso significa para o futuro? Uma defesa institucional mais robusta, ou o início de uma crise ainda maior? Só o tempo dirá, mas uma coisa é certa: o jogo político mudou de novo.
