Senado aprova venda de medicamentos em supermercados com farmácia exclusiva. Nova lei exige farmacêutico presente e área separada para comercialização.
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Senado libera venda de remédios em redes de supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deu luz verde para uma mudança significativa no mercado farmacêutico brasileiro. O projeto que autoriza medicamentos em supermercados foi aprovado nesta quarta-feira, alterando décadas de regulamentação do setor. O relator Humberto Costa apresentou um substitutivo que reformulou completamente a proposta original de Efraim Filho. A medida agora segue para análise da Câmara Federal, onde pode se tornar realidade para milhões de consumidores brasileiros.
Farmácias completas dentro dos estabelecimentos comerciais
Diferente da proposta inicial, os medicamentos não poderão ser vendidos nas gôndolas convencionais dos supermercados. A nova regulamentação exige a instalação de uma farmácia ou drogaria completa, fisicamente separada dos demais setores do estabelecimento. Essa área exclusiva deve seguir rigorosamente as normas sanitárias da Anvisa para garantir a segurança dos produtos farmacêuticos. A presença de um farmacêutico qualificado durante todo o horário de funcionamento também se tornou obrigatória, assegurando orientação profissional aos consumidores.
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Regras rígidas para medicamentos controlados e digitais
Os medicamentos sujeitos a controle especial terão regras específicas de comercialização, devendo ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas. A venda através de canais digitais será permitida apenas para entrega domiciliar, respeitando todas as normas sanitárias vigentes. O relator considerou o impacto nas pequenas farmácias locais, especialmente em regiões periféricas, buscando equilibrar o acesso ampliado com a sustentabilidade dos negócios tradicionais. Essa medida representa uma revolução no varejo farmacêutico, prometendo maior comodidade sem comprometer a segurança sanitária.
