O Conselho de Ética da Câmara pautou a abertura de processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro. A representação do PT acusa o deputado de difamar instituições.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcou a data para analisar a representação que pode resultar na abertura de um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação central, apresentada pelo PT, é de quebra de decoro parlamentar. O colegiado iniciará os trabalhos com o sorteio de uma lista tríplice para a escolha do relator do caso. A representação sustenta que o deputado utilizou seu cargo para, de forma reiterada, atacar e difamar instituições do Estado brasileiro.
As acusações são graves e incluem a alegação de que o parlamentar atentou contra a soberania nacional ao articular nos Estados Unidos sanções contra autoridades brasileiras. O partido autor da representação argumenta que a imunidade parlamentar não pode servir como um escudo para atos que ameacem a ordem institucional ou para discursos que incitem uma ruptura democrática. O avanço do processo no colegiado de ética pode levar a diversas punições, incluindo a cassação do mandato do deputado.
O que pesa contra o deputado no Conselho de Ética?
As denúncias detalham que Eduardo Bolsonaro teria chamado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “milicianos togados” e atuado no exterior para prejudicar o Brasil. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou uma denúncia contra o deputado por coação no curso do processo, o que aumenta a pressão sobre seu mandato.
