Lula sanciona lei que amplia a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do bebê em casos de complicações no parto.
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Lula sanciona lei da licença-maternidade que permite ampliar o período de afastamento da mãe em até 120 dias após a alta hospitalar em casos de complicações no parto. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (29) e representa um avanço importante na legislação trabalhista brasileira, oferecendo mais segurança e proteção às famílias.
A mudança altera um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já previa 120 dias de licença-maternidade com direito ao salário-maternidade. Agora, se a internação da mãe ou do bebê ultrapassar duas semanas, esse prazo poderá ser prorrogado, garantindo melhores condições de recuperação e vínculo afetivo nesse momento delicado.
O que muda com a nova lei
Até então, a licença-maternidade era contabilizada a partir do nascimento da criança, mesmo que houvesse complicações médicas e necessidade de internação. Com a sanção de Lula, o tempo de afastamento passa a ser contado apenas após a alta hospitalar, evitando que a mãe perca parte do benefício durante o período em que permanece internada.
Além disso, o salário-maternidade também será estendido proporcionalmente, assegurando que a trabalhadora não sofra prejuízos financeiros. Essa alteração é vista como uma medida de justiça social, já que muitas mulheres enfrentam internações prolongadas que antes não eram contempladas pela lei.
Impacto para mães e bebês
Especialistas em saúde apontam que a prorrogação da licença pode trazer efeitos positivos tanto para a recuperação da mãe quanto para o desenvolvimento do bebê. O período extra possibilita uma recuperação mais adequada após situações delicadas no parto, além de fortalecer o vínculo familiar nos primeiros meses de vida da criança.
Outro ponto destacado é que a medida beneficia especialmente mães de bebês prematuros, que geralmente permanecem internados em unidades de terapia intensiva. Com a nova lei, o tempo de convívio em casa será maior e começará de fato após a alta médica.
