Câmara aprova licença menstrual para trabalhadoras. Projeto garante até 2 dias de afastamento remunerado por mês. Texto segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante licença menstrual para trabalhadoras. Elas poderão se afastar por até dois dias consecutivos mensais. O direito vale para funcionárias de empresas privadas, estagiárias e domésticas. O afastamento será remunerado, sem desconto salarial. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Para usufruir do benefício, será necessário apresentar laudo médico. O documento deve comprovar sintomas debilitantes, como cólicas fortes ou enxaqueca. A relatora, deputada Marcivania, defende que a medida não é um privilégio. Ela argumenta que é uma questão de igualdade e saúde ocupacional. A presença forçada no trabalho pode reduzir a produtividade e aumentar riscos.
A licença menstrual é vista como um avanço para os direitos das mulheres. A medida busca equidade de gênero no ambiente de trabalho. O projeto ainda precisa ser votado pelos senadores. Posteriormente, dependerá da sanção do Presidente Lula para virar lei. Uma norma futura definirá os critérios do laudo médico.
