Ministro Alexandre de Moraes determina que Mauro Cid cumpra pena em regime aberto. Tornozeleira será retirada. Decisão foi publicada nesta quinta.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o tenente-coronel Mauro Cid cumpra sua pena em regime aberto. A decisão, publicada nesta quinta-feira (30), põe fim ao uso da tornozeleira eletrônica. Cid foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A defesa do militar pedia que o tempo em prisão preventiva fosse considerado como pena cumprida. No entanto, Moraes determinou que o período seja calculado para detração penal. Com a decisão, Cid deve cumprir a sentença de dois anos de forma imediata no novo regime.
A audiência para a retirada oficial da tornozeleira está marcada para segunda-feira (2). Na ocasião, ele também poderá reaver seu passaporte e outros bens apreendidos. O trânsito em julgado foi decretado porque a defesa não recorreu da condenação.
