Câmara aprova PEC e permite professor acumular dois cargos públicos. Texto segue para o Senado. Reivindicação antiga da categoria.
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que muda as regras para os professores no serviço público. A PEC 169/19 permite que o profissional acumule um cargo de professor com outro de qualquer natureza. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora segue para análise do Senado Federal. Essa é uma reivindicação histórica da categoria, que via a regra anterior como uma limitação injusta.
A Constituição já permitia que professores tivessem dois cargos em escolas diferentes. No entanto, a acumulação com outro emprego público era restrita a funções de caráter técnico ou científico. A nova PEC elimina essa restrição específica. Com a mudança, um professor poderá, por exemplo, conciliar a docência com um cargo administrativo. A medida busca valorizar a carreira e oferecer mais oportunidades.
Líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta, comemoraram a aprovação. Eles destacaram a luta dos professores para que a proposta avançasse no Congresso Nacional. O deputado Allan Garcês classificou a PEC como um reconhecimento à dignidade da categoria. O líder do PT, Lindbergh Farias, também apoiou a medida e mencionou diálogos com o Ministro da Educação sobre o tema. A expectativa é que o Senado dê agilidade à proposta.
