Câmara aprova projeto que amplia a licença-paternidade para até 20 dias de forma gradual. Proposta segue para o Senado e pode valer a partir de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil — atualmente de cinco dias — para até 20 dias. A votação simbólica teve apenas o partido Novo contrário à medida. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde deve passar por novas discussões antes de virar lei.
O texto prevê uma ampliação escalonada do benefício: nos dois primeiros anos de vigência, o prazo será de 10 dias, aumentando para 15 dias no terceiro ano e chegando a 20 dias a partir do quarto. No entanto, a expansão dependerá do cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso o governo não alcance as metas, o aumento será suspenso até o segundo exercício seguinte.
De acordo com o projeto, o benefício será custeado pelo INSS, com impacto estimado de R$ 2,6 bilhões em 2026, podendo alcançar R$ 5,4 bilhões em 2029. O texto também cria o “salário-paternidade”, similar ao salário-maternidade, garantindo que pais e mães possam receber o benefício simultaneamente, desde que ambos estejam afastados do trabalho.
A proposta prevê ainda que a licença poderá ser suspensa caso o pai seja acusado de violência doméstica ou abandono familiar. A iniciativa é vista por especialistas como um avanço na busca por igualdade de gênero e maior participação paterna nos primeiros dias de vida do bebê, reforçando o papel da paternidade ativa na sociedade.
