O fim da reeleição avança no Senado após aprovação na CCJ. Proposta prevê mandatos de 5 anos e unificação das eleições a partir de 2034.
Proposta do fim da reeleição ganha força
Aprovado pela CCJ em maio, o projeto que institui o fim da reeleição e amplia mandatos para cinco anos poderá ser votado pelo plenário na próxima semana. O pedido de inclusão na pauta foi encaminhado ao presidente Davi Alcolumbre pelo senador Otto Alencar. Pelas regras previstas, a reeleição seria proibida a partir de 2034, abrangendo presidente, governadores e prefeitos. A medida tem sido discutida em meio a um movimento por maior estabilidade administrativa.
Mandatos de 5 anos e eleições unificadas
O atual mandato de quatro anos seria substituído por um ciclo de cinco anos para todos os cargos do Executivo — mudança considerada estratégica por defensores do fim da reeleição. As eleições passariam a ocorrer de forma unificada, reduzindo a frequência em que o eleitorado é convocado às urnas. Dessa forma, seria implementado um único pleito por legislatura, alterando o modelo vigente, que separa votações municipais das estaduais e federais.
Transição prevista e próximos passos no congresso
Para prefeitos, a última possibilidade de reeleição seria em 2028; para governadores e presidente, em 2030. Por se tratar de uma PEC, são exigidos 49 votos no plenário do Senado para aprovação do fim da reeleição. Caso o texto avance, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta tem sido debatida intensamente, com argumentos favoráveis à renovação política e críticas sobre impactos na governabilidade.
