Senado aprova o PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro e de condenados por atos golpistas. Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, em votação realizada nesta quarta-feira (17). O texto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado por 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção. A medida altera critérios de aplicação de penas, o que, na prática, pode beneficiar investigados e condenados.
A proposta já havia sido analisada mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis e 7 contrários. Em seguida, foi levada ao plenário, onde a decisão final foi consolidada. Assim, o projeto avança em meio a forte debate político e jurídico.
Com isso, o Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro em um cenário de divisões internas. Enquanto defensores alegam equilíbrio na dosimetria penal, críticos apontam risco de enfraquecimento das punições aplicadas aos atos contra a democracia.
Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro após manobra
O relatório foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que utilizou uma manobra legislativa para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados. Dessa forma, as alterações feitas no Senado foram mantidas, acelerando a tramitação da proposta no Congresso Nacional.
A matéria já havia sido aprovada pela Câmara no último dia 8, o que facilitou o avanço no Senado. Ainda assim, o processo foi marcado por críticas da oposição, que destacou a sensibilidade do tema e seus impactos institucionais. Parte dos parlamentares defende que a decisão foi tomada de forma estratégica.
Agora, após o Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro, o texto segue para sanção presidencial. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou publicamente que defende o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
