Projeto de lei propõe abono natalino, semelhante ao 13º, para beneficiários do Bolsa Família

Câmara dos Deputados analisa proposta que institui o abono natalino para beneficiários do Bolsa Família, funcionando como um 13º salário. O Projeto de Lei 4.964/2025 altera a legislação vigente e prevê que o pagamento seja realizado em dezembro, garantindo um adicional às famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o texto, o valor corresponderá a um doze avos da soma dos benefícios recebidos ao longo do ano. A iniciativa surgiu da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a partir da Sugestão 23/2022 encaminhada pelo Centro de Desenvolvimento Social Macaé Convida (RJ). A proposta busca assegurar um final de ano mais digno e equiparar os beneficiários aos trabalhadores formais e aposentados, que já contam com gratificação natalina.

Dados do IBGE reforçam a importância da medida: em 2023, os 10% mais ricos tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres. Para os defensores do projeto, o abono natalino não é apenas uma questão de justiça social, mas também um estímulo à economia nacional, ao consumo e à geração de empregos. O texto ainda passará pelas comissões da Câmara e, posteriormente, pelo Senado, antes de se tornar lei.