Senado aprova aumento do tempo da licença-paternidade que chega a 20 dias em 2029. Confira detalhes sobre remuneração e estabilidade no emprego.
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o aumento gradual de duração da licença-paternidade, que deve chegar a 20 dias em 2029. O texto foi aprovado em regime de urgência e deve garantir o aumento do período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. A aprovação em votação simbólica marca um avanço significativo para as famílias brasileiras e políticas de proteção social. O projeto agora será encaminhado à sanção presidencial, conforme informado pela Agência Senado.
O Projeto de Lei garante remuneração integral, estabilidade no emprego e novas regras para adoção e famílias em situação de vulnerabilidade. A medida representa um importante passo na equiparação de direitos parentais e reconhecimento da paternidade como responsabilidade compartilhada. O aumento gradual do tempo de licença-paternidade reflete compromisso do Senado com políticas de bem-estar familiar. Com essas mudanças, o país se alinha a práticas internacionais de proteção aos novos pais.
Ainda de acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:
- 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
- 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
- 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
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