Projeto define máximo de alunos por turma na educação básica e busca reduzir superlotação em salas de aula no Brasil.
O máximo de alunos por turma voltou ao debate após o deputado Rafael Brito apresentar um novo projeto na Câmara. A proposta pretende reduzir a superlotação nas salas e melhorar a qualidade do ensino. Além disso, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com isso, busca-se criar um padrão nacional mais equilibrado.
Limites e impacto nas escolas
O máximo de alunos por turma voltou ao debate após o deputado Rafael Brito apresentar um novo projeto na Câmara. A proposta pretende reduzir a superlotação nas salas e melhorar a qualidade do ensino. Além disso, o texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Com isso, busca-se criar um padrão nacional mais equilibrado.
Limites e impacto nas escolas
O projeto prevê, como limite, para educação infantil:
Crianças de até 12 meses, máximo é oito alunos;
Entre um e dois anos, o máximo é de 12 alunos;
Entre dois e três anos e 11 meses, o máximo é de 15 alunos; e
Em pré-escolas, o máximo é de 20 crianças por turma.
A partir do ensino fundamental regular, o número varia entre 25 e 35 alunos por turma, conforme a série:
Em turmas de 1º e 2º anos, o máximo é de 25 alunos;
Do 3º ao 5º ano, o máximo é de 30 alunos;
Do 6º ao 9º ano ou ensino médio, o máximo é de 35 alunos.
De acordo com o projeto, Estados e municípios poderão ajustar os números conforme suas realidades, desde que respeitem o teto definido. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o limite será de 25 alunos no fundamental e 35 no ensino médio. Dessa forma, a medida pretende garantir melhores condições de aprendizagem. Especialistas apontam que turmas menores favorecem o acompanhamento individual.
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