O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.405, que reconhece o circo como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. Entenda o que muda.
O circo ganhou um reconhecimento histórico no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), que torna a atividade circense oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A medida abrange diversas formas de expressão ligadas ao universo do circo, como malabarismo, acrobacias e números de equilíbrio, incluindo corda bamba e perna de pau. Além dessas modalidades, a lei contempla também a tradicional palhaçaria, destacando a relevância histórica e cultural do circo na formação da identidade cultural do país. Com o novo respaldo institucional, o setor passa a ter mais chances de acessar políticas públicas voltadas à valorização e preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro, beneficiando artistas e companhias em todo o território nacional.
A sanção da lei vem em boa hora para um setor que há muito tempo luta por mais atenção do poder público. Artistas e companhias circenses enfrentam dificuldades sérias no dia a dia, especialmente no que diz respeito ao financiamento de atividades itinerantes, à manutenção de espaços culturais e à formação de novos profissionais. O reconhecimento oficial, segundo entidades ligadas à cultura, pode abrir portas para editais e programas de incentivo que antes eram de difícil acesso para o setor. Marcado pela tradição familiar e pela transmissão de saberes entre gerações, o circo é uma das manifestações mais antigas da cultura popular brasileira. Com a nova lei, espera-se que esse legado seja preservado e fortalecido, garantindo que futuras gerações possam continuar vivenciando e admirando essa arte que faz parte da história do Brasil há séculos.
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