Justiça suspende novos pagamentos do BRB ao Flamengo em contrato de patrocínio questionado por possível risco ao patrimônio público.

Flamengo e BRB: decisão suspende novos repasses

A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (22), a suspensão temporária de novos pagamentos do Banco de Brasília ao Flamengo. A decisão atinge o contrato de patrocínio máster firmado entre Flamengo e BRB, estimado em mais de R$ 42 milhões.

A medida foi assinada pela juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, em uma ação que questiona a legalidade do acordo.
Apesar da decisão, a magistrada destacou que a suspensão ainda pode ser modificada ou revogada.

A ação aponta possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade. A autora do processo afirma que o BRB enfrenta dificuldades financeiras e cita suspeitas envolvendo a instituição e o Banco Master.

Segundo o pedido, os repasses ao Flamengo poderiam representar risco ao patrimônio público.
As informações foram publicadas inicialmente pelo “Ge” e confirmadas pelo Lance!.

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Flamengo e BRB: contrato será reavaliado

Na decisão, a juíza reconheceu que o contrato entre Flamengo e BRB tem natureza predominantemente empresarial e privada. Ela também ressaltou que o acordo foi firmado diretamente entre o banco e o clube, sem participação formal do Governo do Distrito Federal.

Mesmo assim, manteve a medida cautelar para impedir novos repasses até análise da Justiça competente. Segundo o despacho, a continuidade dos pagamentos poderia comprometer a efetividade de uma futura decisão judicial.

Fonte: Lance

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