Dentistas perdem autorização para Harmonização Facial

TRF1 anulou a resolução que autorizava dentistas a realizarem harmonização facial no Brasil. CFO informou que irá recorrer da decisão.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que autorizava dentistas a realizarem procedimentos de harmonização facial em todo o Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (19) e determina que a norma deixe de valer após a publicação oficial do acórdão. O julgamento representa uma mudança importante para a área odontológica. O tema vinha sendo alvo de debates entre entidades da saúde e órgãos reguladores. O CFO informou que pretende recorrer da decisão.

Em nota oficial, o Conselho Federal de Odontologia afirmou ter sido surpreendido pelo entendimento adotado pelo tribunal. Segundo a entidade, a decisão contraria anos de posicionamentos judiciais favoráveis ao reconhecimento da competência dos cirurgiões-dentistas para atuar na área de harmonização facial. O órgão destacou que a prática está relacionada à atuação profissional dos dentistas. Além disso, reforçou que continuará defendendo a legalidade da norma. O recurso deverá ser apresentado nas próximas etapas do processo.

Apesar da anulação da resolução, os procedimentos não serão interrompidos imediatamente. O CFO esclareceu que os profissionais poderão continuar atuando dentro dos limites legais da profissão enquanto a questão segue em discussão judicial. A entidade ressaltou que a decisão ainda não produz efeitos imediatos sobre os atendimentos realizados atualmente. O caso deve continuar sendo analisado pelas instâncias competentes. A expectativa é de que novos desdobramentos ocorram nos próximos meses.

PARTICIPE do PB24horas no WhatsApp  / SIGA no Instagram