Lula assina decreto que regulamenta escala 5×2
Clique para abrir
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a transição da escala de trabalho 6×1 para o modelo 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A mudança começa a valer em 16 de dezembro de 2026, com a redução da jornada máxima de 44 para 42 horas semanais. A medida estabelece novas regras para trabalhadores e empregadores em todo o país.
A transição será gradual e prevê que a jornada semanal chegue a 40 horas em dezembro de 2027. A regulamentação também estabelece diretrizes para a adaptação das empresas e contempla particularidades de determinadas categorias profissionais. A mudança busca ampliar o período de descanso dos trabalhadores, permitindo mais tempo para convivência familiar, lazer e outras atividades, mantendo os salários e os direitos previstos na legislação.
Escala 5×2 começa em dezembro
A primeira etapa da nova jornada será implementada em 16 de dezembro, quando o limite semanal passará a ser de 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. A redução definitiva para 40 horas está prevista para dezembro de 2027.
Mudança na jornada de trabalho
A implementação do novo modelo deverá envolver ajustes nas escalas das empresas e negociações coletivas para determinados setores. O decreto também prevê orientações complementares do Ministério do Trabalho para regulamentar situações específicas e garantir o cumprimento das novas regras.
Compartilhe



