Nova regulamentação visa melhorar higiene em estabelecimentos de alimentação na Paraíba.
A Agevisa-PB emitiu uma normativa que proíbe o uso de barba e adornos pessoais por manipuladores de alimentos na Paraíba. A medida, publicada no Diário Oficial, reforça as diretrizes da RDC nº 216/2004 da Anvisa, buscando aprimorar as condições higiênico-sanitárias nos serviços de alimentação. A proibição inclui brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças, entre outros.
O descumprimento dessa normativa resultará em infrações conforme a legislação sanitária vigente, podendo acarretar responsabilidades civis, administrativas e penais. O diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira, destacou que a decisão veio após diversas reclamações e visa proteger a saúde dos consumidores. A medida é necessária para manter a qualidade dos alimentos e garantir a segurança dos clientes.
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Além disso, os manipuladores que apresentarem lesões ou sintomas de doenças devem ser afastados das atividades de preparação de alimentos. A normativa também exige que os manipuladores mantenham um alto nível de asseio pessoal, lavem as mãos com frequência e evitem atos que possam contaminar os alimentos. A legislação também se aplica aos visitantes dos ambientes de preparação de alimentos.
Por fim, é essencial que os manipuladores sejam periodicamente capacitados em higiene pessoal e em doenças transmitidas por alimentos. Essa capacitação contínua ajuda a manter os padrões de higiene e garante que os alimentos sejam manipulados de maneira segura e adequada, protegendo tanto os trabalhadores quanto os consumidores.
Fonte: Brasil de Fato
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