ALPB aprova projeto que dá ponto facultativo a servidores estaduais no dia do aniversário. Proposta de Cida Ramos segue para sanção do governador.
OUÇA MATÉRIA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que concede ponto facultativo aos servidores do Poder Executivo Estadual no dia do seu aniversário. A proposta, apresentada pela deputada Cida Ramos (PT), agora depende da sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB). A medida busca valorizar os funcionários públicos, oferecendo um dia para celebrações pessoais. O projeto foi bem recebido por parlamentares, que destacaram seu impacto positivo.
Na justificativa, Cida Ramos argumentou que o ponto facultativo no aniversário atende a reivindicações antigas dos servidores, promovendo reconhecimento e bem-estar. “O aniversário é uma data especial, e muitos não conseguem comemorar por falta de tempo”, afirmou. A deputada destacou que leis semelhantes já existem em outros estados e municípios, trazendo benefícios sociais e econômicos. A proposta não altera o regime jurídico dos servidores, apenas institui a folga como um direito.
VEJA TAMBÉM: Eduardo Bolsonaro ameaça paralisar Brasil
A aprovação do projeto é vista como um avanço para fortalecer o vínculo entre os servidores e o governo estadual. Caso sancionada, a lei permitirá que os funcionários aproveitem o dia do aniversário com familiares e amigos, sem prejuízo salarial. A ALPB reforça sua competência para legislar sobre o tema, já que a medida não interfere na gestão do Executivo. Agora, a expectativa é pela decisão do governador, que pode consolidar essa conquista para os servidores da Paraíba.
