Corridas na Paraíba passam por mudança: ALPB retira exigência de laudo médico e adota termo de responsabilidade para corredores.

As corridas na Paraíba ganharam uma nova regra de participação. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) mudou a legislação que trata da presença de atletas em provas de rua no estado e retirou a exigência de apresentação de laudo médico para os competidores. A alteração foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do Estado. Com isso, quem participa de corridas de rua na Paraíba passa a seguir um novo protocolo de segurança.

A mudança foi formalizada pela Lei nº 14.592/2026, que altera trechos da Lei nº 14.486/2026, sancionada em maio deste ano. Antes, atletas inscritos em meias maratonas e maratonas precisavam apresentar laudo médico emitido em até seis meses. Agora, esse critério deixa de valer da forma como estava definido, dando lugar a um novo modelo de comprovação de responsabilidade individual do corredor.

Com a nova norma, eventos esportivos com percursos de 15 quilômetros ou mais passam a exigir apenas a assinatura de um termo de responsabilidade. No documento, o participante declara estar ciente dos riscos da atividade física e afirma ter recebido orientação sobre a importância de fazer uma avaliação médica antes da prova.

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