O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composta pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Desta forma, o consumidor paraibano não sofrerá com o aumento do ICMS sobre os combustíveis por três meses.
A decisão foi tomada pelo colegiado do Confaz em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
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