Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos em votação histórica que divide parlamentares e especialistas em segurança pública.
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A Câmara dos Deputados aprovou em sessão histórica a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A medida foi incluída em projeto de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criando um cadastro nacional de pedófilos.
O projeto estabelece que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centralizará as informações em uma plataforma digital, incluindo dados de qualificação do condenado e fotografia. A proposta representa um marco no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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Parlamentares apresentaram argumentos divergentes sobre a medida. O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, argumentando que é uma medida menos gravosa que a pena de morte. Ele destacou que a castração química já é adotada em países como Estados Unidos, Rússia, Polônia e Israel.
Em contrapartida, deputadas como Lídice da Mata e Talíria Petrone criticaram veementemente a proposta. Talíria classificou a medida como uma farsa do populismo penal, defendendo que a prevenção deve ser a principal estratégia.
A castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para crimes de violência sexual.
Será realizada mediante medicamentos inibidores da libido, regulamentados pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Câmara Deputados
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