Câmara retira taxa de R$ 20 da energia solar. Medida preserva microgeração em residências. Saiba o que muda para o setor.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1304 sem a polêmica taxa extra. A proposta inicial criava um custo de R$ 20 por 100 kWh para pequenos produtores. O relator, Eduardo Braga, defendia a cobrança, mas a pressão do setor foi decisiva. O trecho que instituía a taxa foi suprimido do texto final.
A retirada do chamado “jabuti” garante que as regras atuais se mantenham. Diversos empresários do nordeste estavam entre os que articularam a mudança. Eles comemoram a decisão, que evita um aumento nos custos. A microgeração solar segue como uma opção viável para residências. A isenção tributária foi crucial para a vitória do setor.
