Câmara aprova 18 novas vagas com apoio de deputados paraibanos. Projeto corrige distorções e segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), um projeto que aumenta o número de cadeiras de 513 para 531. A proposta, articulada pelos deputados paraibanos Hugo Motta e Damião Feliciano, busca corrigir distorções na representação dos estados com maior crescimento populacional. O texto agora segue para análise do Senado Federal, onde deve ser votado ainda neste semestre.
O relator Damião Feliciano destacou que a medida garante equilíbrio político e evita a sub-representação de estados como Amazonas, Pará e Mato Grosso. O impacto financeiro será de R$ 64,6 milhões por ano, mas nenhum estado perderá vagas. A Paraíba, terra dos dois parlamentares, mantém seu número atual de deputados. A proposta também prevê revisões periódicas com base no Censo do IBGE.
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A decisão atende a uma determinação do STF, que exigia a atualização das vagas até junho de 2024. Se aprovada, a mudança valerá já para as eleições de 2026, influenciando também as assembleias legislativas estaduais. Agora, a expectativa é que o Senado agilize a votação para cumprir o prazo legal.
