Entidade religiosa se manifesta após dias de silêncio
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. A Igreja Católica considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas espera a tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante.
Para a CNBB, o texto coíbe a morte provocada por bebês por meio do que chamou de “cruel prática de assistolia fetal”, ao equiparar o aborto após as 22 semanas de gestação ao homicídio. Atualmente, a retirada do feto depois desse prazo é autorizada em caso de estupro. A conferência ressaltou que a assistolia fetal é proibida pelo Conselho Federal de Medicina e está liberada por liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota da CNBB destaca que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário, pois a partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Portanto, a entidade questiona por que matá-los e por que não evitar o trauma do aborto. A CNBB sugere que, se a mãe assim o desejar, entregue legalmente a criança a uma família adotiva. A entidade também pede rigor na identificação e punição dos agressores no caso de crimes de estupro, afirmando que o aborto traz grande sofrimento físico, mental e espiritual para a gestante.
Em resposta, a organização Católicas pelo Direito de Decidir criticou a posição da CNBB, classificando-a como misógina, hierárquica e racista. A presidenta do grupo, Maria José Rosado Nunes, afirmou que a nota da CNBB reitera uma posição tradicional de uma instituição composta exclusivamente por homens em sua cúpula. Ela defende que as mulheres possam decidir sobre uma realidade que acontece em seus corpos, destacando a importância da laicidade do Estado na criação de políticas públicas.
A CNBB reforça seu posicionamento em defesa da vida e aguarda a tramitação de leis que protejam tanto a mãe quanto o nascituro. As discussões sobre o PL 1904/2024 continuam, gerando debates acalorados entre diferentes setores da sociedade. A assistolia fetal e a questão do aborto permanecem como tópicos sensíveis e de grande relevância no cenário brasileiro atual.
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