A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota solicitando ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que permitiria saídas temporárias de presos durante feriados e outras datas comemorativas. Este veto foca especialmente em presos em regime semiaberto, excluindo condenados por crimes hediondos.
O veto presidencial é uma medida de segurança que proíbe a “saidinha” para aqueles condenados por delitos graves, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. A CNBB defende esta restrição, alinhando-se com uma visão de que a justiça deve ser proporcional e, ao mesmo tempo, oferecer caminhos para a reinserção social dos detentos que demonstram bom comportamento.
Atualmente, a legislação permite que detentos no semiaberto, que já cumpriram ao menos um sexto da pena e que tenham comportamento exemplar, possam deixar a prisão temporariamente. Essas saídas são destinadas à visitação familiar, estudos e participação em atividades que auxiliam na ressocialização.
Em sua nota, a CNBB cita o Papa Francisco, enfatizando a importância da esperança e da reconciliação: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança”. Este apelo ecoa através das palavras do Papa, reforçando o dever da sociedade de apoiar a reintegração e assegurar que as penalidades não destruam as perspectivas de um futuro melhor para os detentos.
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