Projeto na Câmara libera CNH para adolescentes de 16 anos em áreas rurais, permitindo condução de motos de até 250cc. Medida visa facilitar mobilidade no campo.
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Um projeto de lei que permite adolescentes de 16 anos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A proposta autoriza a condução de motos de até 250 cilindradas em áreas rurais, onde a mobilidade é essencial para atividades como estudos e trabalho. A CNH será da categoria “A”, com restrições baseadas no comprovante de residência rural do condutor. A iniciativa busca atender às necessidades específicas do campo, onde o transporte é um desafio. A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes da votação final.
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O relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), destaca que o meio rural exige soluções diferenciadas, já que as normas de trânsito atuais priorizam contextos urbanos. Ele argumenta que motocicletas de baixa cilindrada são opções práticas e econômicas para jovens acessarem escolas ou empregos. A medida pode impactar positivamente a juventude rural, mas enfrenta debates sobre segurança e responsabilidade. O projeto segue em tramitação, com discussões previstas nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. A sociedade aguarda os próximos passos para a possível aprovação.
