Com investimento de R$ 8,5 milhões, Cabedelo será o projeto-piloto de privatização do primeiro Terminal Pesqueiro do Brasil.
A decisão foi tomada em uma web-conferência realizada na manhã desta quarta-feira (20), entre o prefeito Vítor Hugo Castelliano e representantes do governo federal, onde os trâmites foram definidos.
A previsão, segundo o prefeito, é de um investimento privado de cerca de R$ 8,5 milhões para a reforma do terminal, além do lance mínimo de R$ 1 milhão no leilão que definirá a outorga de concessão de exploração comercial do local durante vinte anos. Ao município ainda renderá a arrecadação de impostos, como o ISS, sobre os futuros contratos.
O lançamento do edital de chamamento das empresas interessadas está previsto para o dia 25 de setembro, com previsão de assinatura do contrato para 14 de outubro e início das operações para janeiro de 2021.
Uma audiência pública virtual, prevista para a próxima segunda-feira (25), às 14 horas, marcará o início do processo e das discussões acerca do tema com a colônia de pescadores e com a sociedade civil cabedelense.
Participaram da reunião desta manhã, além do prefeito Vítor Hugo, Lúcio Matos, Superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Thiago Caldeiras e Leonardo Maciel, representantes do Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, do Ministério da Economia, e Marcelo Neves, Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura do Governo Federal no estado.