A matéria foi apreciada em relatório inicial pela Auditoria, que pugnou, em juízo preliminar, pela verossimilhança das alegações do denunciante
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, julgou improcedente denúncia contra o Prefeito do Município de Poço Dantas, Itamar Moreira.
Versava a denúncia sobre irregularidades da gestão de pessoal cometidas no curso de 2022. Alegava o denunciante que a gestão municipal vem mantendo em seus quadros servidores sem capacidade para desempenhar as funções relativas às suas atribuições, e que estariam figurando como possível laranja, para beneficiar pessoas que, por algum motivo, estejam impedidos de serem contratadas.
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A matéria foi apreciada em relatório inicial pela Auditoria, que pugnou, em juízo preliminar, pela verossimilhança das alegações do denunciante, finalizando com a recomendação de notificação do Prefeito, para apresentar os esclarecimentos cabíveis a respeito dos fatos denunciados.
Em resposta, o Prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes, anexou ao caderno eletrônico o Documento TC nº 92729/22, devidamente analisado pela Equipe de Inspeção, que expediu o derradeiro relatório técnico, concluindo pelos esclarecimentos dos fatos denunciados e, por conseguinte, pela improcedência da denúncia.
Em sessão do Plenária, o TCE, acatou provimento dos fatos, no mérito, negou provimento, e mandou notificar da decisão ao Prefeito, Itamar Moreira nesta quinta-feira (20).
Fonte: Repórter PB
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