Deputados revogam lei para voltar a liberar fogueiras em áreas urbanas da Paraíba

A lei estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19 e tinha o objetivo de proteger pessoas com problemas respiratórios. A proibição era específica para as festas de São João na Paraíba, uma tradição cultural muito forte no estado.

Na sessão desta terça-feira (4), os deputados decidiram revogar a lei estadual (11.711/2020). A proposta foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que, apesar de considerar manter a proibição, decidiu consultar os demais deputados sobre o tema por sua natureza polêmica.

Os deputados a favor da revogação argumentaram que a pandemia da Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba, devendo casos específicos serem controlados e fiscalizados pelo Ministério Público. Apesar das ponderações, a revogação foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes das festas tradicionais.

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