Desconto Social na Conta de Energia para Baixa Renda

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A partir de 1º de janeiro de 2026, o desconto social beneficia famílias inscritas no CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo per capita, reduzindo a conta de luz em até 18% para consumos de até 120 kWh mensais.

Desconto Social na Conta de Energia para Baixa Renda

A partir de quinta-feira (1º de janeiro de 2026), milhões de famílias brasileiras de baixa renda começam a receber o desconto social na conta de energia elétrica. O benefício, que complementa a Tarifa Social já existente, é aplicado automaticamente às faturas de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita entre meio e um salário mínimo.

Para qualificar, o consumo mensal médio deve ficar até 120 kWh, limite que abrange a maioria das residências modestas. O mecanismo principal é a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nessa faixa de consumo, gerando reduções que variam de 9% a 18% no valor total da fatura, dependendo da região do país.

O governo federal estima que a medida alcance cerca de 55 milhões de pessoas, aliviando o orçamento doméstico em um momento de ajustes econômicos. O desconto social surge como ampliação de políticas iniciadas em 2025, quando famílias com renda até meio salário mínimo passaram a ter isenção total para consumos de até 80 kWh.

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