STJ libera divórcio imediato sem necessidade de acordo. Entenda como a nova regra facilita o fim do casamento de forma rápida e unilateral.
Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite agora que o divórcio seja realizado de forma imediata, sem a necessidade do consentimento do cônjuge. A medida, que agiliza o processo, garante mais autonomia e segurança para quem deseja encerrar o matrimônio.
Antes, a dissolução do casamento dependia da análise judicial e, em muitos casos, da concordância de ambas as partes. Com a nova regra, basta a vontade de um dos cônjuges para que o divórcio unilateral seja efetivado, mesmo se o outro se recusar ou desaparecer.
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A decisão, celebrada por advogados, reforça que o fim do casamento não está mais vinculado a prazos ou à anuência do parceiro. “Basta a manifestação de vontade de um dos cônjuges”, destacou o STJ. A mudança promete revolucionar os processos de separação judicial no Brasil.
