Quatro proprietários de lojas foram presos em flagrante após abrirem comércio não essencial, em Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba. De acordo com o Ministério Público Estadual, os estabelecimentos já haviam sido interditados, mas reabriram nesta segunda-feira (25).
Segundo o MPPB, uma força-tarefa integrada pelo MPPB, polícias e Secretaria Municipal de Saúde interditou aproximadamente 30 estabelecimentos considerados não essenciais na sexta-feira (23).
Apesar da interdição, a Promotoria de Piancó foi informada que a maioria dos estabelecimentos voltou a funcionar no sábado (24) e na manhã desta segunda-feira (25).
Agentes descaracterizados confirmaram a reabertura dos comércios e quatro proprietários de lojas foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de Itaporanga. Eles vão responder pelo crime de desobediência, além dos processos resultados da operação realizada na sexta-feira.
De acordo com o Ministério Público, o prefeito será acionado para que fiscalize o comércio local e impeça o funcionamento dos estabelecimentos, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa em face da omissão de medidas de saúde e sanitárias para evitar a propagação da Covid-19.
Além dessa operação, o MPPB está fiscalizando desde o início de abril o comércio local das 15 cidades que integram as comarcas de Itaporanga e Piancó. Já foram interditadas lojas no Centro de Itaporanga, fechados estabelecimentos comerciais em Diamante (com duas prisões em flagrante), Serra Grande, Boa Ventura e notificados donos de bares e pequenos comércios na zona rural de São José de Caiana.
Também foram fechados dois bares em Pedra Lavrada e os proprietários foram presos em flagrante por descumprimento dos decretos estaduais e municipal na sexta-feira (23). Além das fiscalizações, o Ministério Público está realizando reuniões com as secretarias municipais de Saúde para intensificar as ações de combate à Covid-19.