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sexta-feira, março 29, 2024

Eleições 2022 terão novas regras para partidos políticos; técnico do TRE-PB revela que nove siglas na PB podem ficar de fora

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Foto Reprodução: PB Agora

Em 2022, partidos e candidatos vão seguir a nova regra que passa a valer nas próximas eleições proporcionais para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, em relação às coligações partidárias. Diversas siglas já alinham estratégias para a montagem das chapas de deputados estaduais e federais no pleito do ano que vem. Quem analisa esse cena´rio em particular na Paraíba é o chefe do Setor de Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), André Cabral, que cita que se as eleições fossem hoje os nove partidos integrariam a lista “dos barrados” são PTB, PSL, Rede, Podemos, PRTB, PCO, PMB, PTC e Pros.

Segundo ele, o prazo para a prestação de contas, acabou no último dia 30 de junho e, até àquela data, no caso da Paraíba, somente dez outras legendas apresentaram suas documentações que serão apreciadas e julgadas até o final deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral. As 19 legendas quites com a Justiça Eleitoral são, no caso: Solidariedade, Progressistas, PSDB, Democratas, PV, PSB, Republicanos, Psol, PT, Cidadania, PCdoB, PMN, DC, PSD, PDT, UP, PL, Avante e PSC. Esses vão ter apenas suas contas julgadas, enquanto que, além disso, os nove anteriores precisarão justificar também o porquê não prestaram as contas em dia.

“Se as justificativas forem acatadas pela Justiça, os que deixaram de apresentar as contas em dia serão integrados à lista dos 19, senão, não terão como participar de qualquer processo eleitoral”, comentou Cabral, ao acrescentar que o julgamento se baseia em dois tipos específicos de despesas: as de rotina e que estão relacionadas ao funcionamento da legenda e as despesas especificamente de campanha. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 33 agremiações partidárias registradas no país.

Parlamentares estão preocupados com a proibição das coligações e estudam a troca de partido. As coligações são uma forma de partidos unirem forças para alcançar objetivos eleitorais comuns. Geralmente, legendas maiores e com lideranças expressivas conseguem lançar candidatos fortes para cargos do Poder Executivo. Esses partidos também costumam eleger muitos candidatos para todos os cargos eletivos.

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