PEC Escala 6×1 é aprovada em comissão

PEC da Escala 6×1 é aprovada em comissão da Câmara e segue para votação no Plenário, com redução gradual da jornada.

A comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da PEC da Escala 6×1, relatado por Leo Prates. A proposta recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários, e agora deve seguir para análise no Plenário da Casa.

O texto aprovado reduz a jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso. A mudança será feita de forma gradual, começando com 42 horas após 60 dias da promulgação e chegando ao novo limite em 14 meses.

A PEC da Escala 6×1 reúne propostas apresentadas por Reginaldo Lopes e Erika Hilton, e prevê regras flexíveis para áreas essenciais. Setores como saúde e segurança poderão adaptar os dias de folga, desde que o descanso seja garantido dentro do mesmo mês.

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