Estiagem: Governo do Estado decreta situação de emergência em 148 municípios da Paraíba

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O governador do Estado, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência 148 municípios da Paraíba, por 180 dias.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas por município, que serão apresentados oportunamente.

O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Assim como ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

O Estado de Calamidade Pública, decretado em 20 de março de 2020 é mantido em pleno vigor, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.

Veja a lista de municípios em situação de emergência.

Água Branca,Alcantil,Algodão de Jandaíra,Amparo,Aparecida,Arara,Araruna,Areia,Areial,Aroeiras,Assunção, Bananeiras,Baraúna,Barra de Santa Rosa,Barra de Santana,Barra de São Miguel,Belem do Brejo do Cruz, Bernardino Batista,Boa Ventura,Boa Vista,Bonito de Santa Fé,Brejo dos Santos,Cabaceiras,Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia,Cacimba de Dentro,Cacimbas,Cajazeiras,Cajazeirinhas,Camalau,Campina Grande,Caraúbas, Carrapateira,Casserengue,Catolé do Rocha,Caturité,Conceição,Condado,Congo,Coremas,Coxixola,Cubati,Cuité
Curral Velho,Damião,Desterro,Diamante,Dona Inês,Emas,Esperança,Fagundes,Frei Martinho,Gado Bravo,Gurjão
Igaracy,Imaculada,Itabaiana,Itaporanga,Jericó,Joca Claudino,Juazeirinho,Juarez Távora,Junco do Seridó,
Juru,Lagoa,Lagoa Seca,Lastro,Livramento,Mãe D’água,Manaíra,Marizópolis,Massaranduba,Matinhas,Maturéia,
Mogeiro,Montadas,Monte Horebe,Monteiro,Natuba,Nazarezinho,Nova Floresta,Nova Olinda,Nova Palmeira,Olho D’água,Olivedos,Ouro Velho,Pararí,Passagem,Patos,Pedra Branca,Pedra Lavrada,Piancó,Picuí,Pocinhos,Poço Dantas, Poço de José de Moura,Pombal,Prata,Princesa Isabel,Puxinanã,Queimadas,Quixaba,Remígio,Riachão,Riacho de Santo Antonio,Riacho dos Cavalos,Salgadinho,Salgado de São Félix,Santa Cecília,Santa Cruz,Santa Luzia, Santana dos Garrotes,Santo André,São Bentinho,São Bento,São Domingos do Cariri,São João do Cariri,São João do Rio do Peixe
São João do Tigre,São José da Lagoa Tapada,São José de Caiana,São José de Espinharas,São José de Piranhas,
São José de Princesa,São José de Bonfim,São José do Sabugi,São José dos Cordeiros,São Mamede,São Sebastião de Lagoa de Roça,São Sebastião do Umbuzeiro,São Vicente do Seridó,Serra Branca,Serra Redonda,Solânea,Soledade,
Sossego,Sousa,Sumé,Tacima,Tavares,Teixeira,Tenório,Triunfo,Uiraúna,Umbuzeiro,Várzea,Vieirópolis,Zabelê.